Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:40
STJ autoriza mulher a retomar o nome de solteira, mesmo continuando casada
A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou mulher a voltar a utilizar o nome de solteira
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 13:26
-
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 14:57
Os impactos da Pandemia Covid-19 no mundo
Desde que foi decretado no mundo o estado de pandemia, por conta do novo coronavirus (Covid-19). O vertiginoso aumento da disseminação da doença bem como os quadros de morte no país e no mundo, tem levado pânico aos cidadãos. Com o objetivo de conter a propagação do vírus, autoridades de vários países fizeram uma recomendação — e, em seguida diante dos resultados apresentados, fizeram diversas determinações, como por exemplo — a restrição da circulação de pessoas, o que, previamente, resultou no fechamento de fábricas, quedas bruscas e graves nas atividades de comércio e serviços, e em diversas consequências no âmbito comercial. A respeito de medidas de caráter econômico que vêm sendo adotadas pelos países afetados para diminuir os impactos da pandemia sobre a economia, os particulares se encontram, inevitavelmente, aprisionados a contratos que se tornarão excessivamente onerosos. O direito brasileiro prevê normas específicas para tratar s superveniência de acontecimentos imprevisíveis e extraordinários durante a execução de um contrato, tornando o seu cumprimento excessivamente gravoso para uma das partes. Com essa volatilidade apresentada, já podemos identificar uma possível desaceleração na economia bem como um impacto direto e até uma possível recessão global.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 13:00
Holding x Planejamento Sucessório
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:47
Correção do FGTS: saiba quanto você pode recuperar
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Blog Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:16
ATENÇÃO CONTRIBUINTE: Isenção ou restituição do imposto na baixa do usufruto
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Blog Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:56
Juiz decide pela manutenção de plano de saúde para dependente após óbito do titular
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 14:00
STJ decide que condição financeira do cônjuge não interfere no deferimento da Justiça Gratuita
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:23
Aspectos atuais acerca da Revisão da Vida Toda/Vida Inteira
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:54
Manutenção do Dano Moral em ação indenizatória
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:30
Banco deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Blog Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 16:00
Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 13:22
Boa-fé do importador: TRF4 conclui pela inexigibilidade de multa aduaneira
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Blog Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:49
Fila de bancos com demora excessiva gera dano moral presumido? STJ irá decidir em breve
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:42
STJ – a impossibilidade de Penhora Total de Conta Conjunta
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Blog Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:56
STF se posiciona e decide pela inconstitucionalidade da recusa de se submeter ao bafômetro
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:41
Lei Henry Borel vai à Sanção Presidencial
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:45
A virtualização dos negócios e a popularização dos contratos eletrônicos
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Blog Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:59
A empresa pode ser considerada “consumidora”?
Por Marcos Roberto Hasse.